Quarteto responsável por fraude em concurso do TJ gaúcho é denunciado

Quarteto responsável por fraude em concurso do TJ gaúcho é denunciado


Prova de Oficial de Justiça foi aplicada em abril e anulada em agosto de 2009

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital entrou, na 2ª Vara da Fazenda Pública, com uma ação denunciando, por improbidade administrativa , quatro pessoas que fraudaram o concurso público para o cargo de Oficial de Justiça do Judiciário gaúcho, em 18 de abril do ano passado.

Segundo a denúncia, ex-funcionários da Fundação Conesul de Desenvolvimento, contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado para elaborar o concurso, trocaram cartões ópticos de respostas em branco por cartões preenchidos de acordo com o gabarito, com 100% de acertos. Dessa forma, um candidato que sequer compareceu ao local da prova e outro que não preencheu o cartão acabaram aprovados. A fraude foi descoberta pela própria fundação e o concurso, que foi aplicado em abril de 2009, acabou anulado em 16 de agosto do mesmo ano.

O Ministério Público esclareceu que um dos denunciados era coordenador de locais de prova do concurso e teve a ajuda da família para efetuar a fraude. Um dos parentes dele era fiscal de sala de prova e outro, fiscal volante do concurso. Cada uma das 122 vagas abertas pelo TJ foi disputada por 643 candidatos, em sete cidades gaúchas.

Se a denúncia for julgada procedente, os quatro podem ser proibidos de receber benefício fiscal, além de ficarem sujeitos à suspensão de direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa. Os denunciados também já respondem a processo criminal pelo mesmo caso.

Prova anulada vai ser reaplicada em janeiro

O Tribunal de Justiça gaúcho marcou para a manhã de 23 de janeiro a reaplicação do concurso. A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) foi a escolhida para o trabalho. O processo vale para todos os 78,5 mil candidatos que já haviam se inscrito para disputar as 122 vagas. Mesmo quem não compareceu à prova anulada pode concorrer. Como prometido, o Tribunal não vai abrir novas inscrições.

As provas serão reaplicadas, a partir das 9h30min, nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo e terão duração de quatro horas. Durante o período de validade do concurso (um ano, prorrogável por mais um), poderão ser chamados mais 50 aprovados, além dos 122 selecionados de início.

A remuneração inicial para o cargo, cuja escolaridade exigida é Ensino Médio, é de R$ 3.034 para a Entrância Inicial; R$ 3.318 Entrância Intermediária; e R$ 3.630,93, Entrância Final, além de adicional por risco de vida e auxílio-condução.

A Faurgs esclarece dúvidas sobre o processo pelos telefones (51) 3308.7230 e 3308.7174.



Fonte: Rádio Guaíba

Objeto direto e indireto pleonástico

Objeto direto e Indireto Pleonásticos


Por Cristiana Gomes



Muitas vezes, por uma questão de ênfase antecipamos o objeto, colocando-o no início da frase, e depois o repetimos através de um pronome oblíquo. A esse objeto repetido damos o nome de objeto pleonático.



EXEMPLOS DE OBJ. DIRETOS PLEONÁSTICOS



Estes alunos, já os conheço.



conhecer = VTD

estes alunos = OD

os = ODP



Este livro, eu o fechei já na 1ª página.



fechar = VTD

este livro = OD

o = ODP



Meus sobrinhos, eu não os vejo há algum tempo.



ver = VTD

meus sobrinhos = OD

os = ODP



EXEMPLOS DE OBJ. INDIRETOS PLEONÁSTICOS



A mim, ensinaram-me muito.



ensinar = VTDI

a mim = OI

me = OIP



Ao gato, o que lhe demos foi bolinho de carne.



dar = VTDI

ao gato = OI

lhe = OIP



OBS:



VTD=verbo transitivo direto

VTDI=verbo transitivo direto e indireto

OD=objeto direto

OI=objeto indireto

ODP=obj. direto pleonástico

OIP=obj. indireto pleon.



Fontes

PASCHOALIN & SPADOTO

Gramática:Teoria e Exercícios

São Paulo.FTD S.A, 1996



TERRA, Ernani

Curso Prático de Gramática

São Paulo,Scipione,1991.

HÁ MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO NO LINCK

http://recantodasletras.uol.com.br/gramatica/1433376

10 órgãos abrem inscrição na segunda-feira para 1,4 mil vagas

Entre órgãos estáo Corpo de Bombeiros do Espírito Santo e TRT-MS. Salários chegam a R$ 19.643,80 no TJ de SP.

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (13) para 1.386 vagas, além de formação de cadastro de reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.643,80 no Tribunal de Justiça de São Paulo, para o cargo de juiz substituto.

Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda são os seguintes: Corpo de Bombeiros do Espírito Santo,  Prefeitura de Americana (SP),  Prefeitura de Arandu (SP),  Prefeitura de Itapuca (RS),  Prefeitura de Lima Campos (MA), Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT), Prefeitura de Mineiros do Tietê (SP), Prefeitura de Vila Velha (ES), Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho de  Mato Grosso do Sul.

Corpo de Bombeiros do Espírito Santo
O Corpo de Bombeiros do Espírito Santo abriu concurso para 8 vagas de oficial bombeiro militar combatente (veja aqui o edital).

A carreira inicia-se na graduação de aluno-a-oficial com frequência no Curso de Formação de Oficiais, reconhecido como curso superior, que dura três anos. Apos a conclusão do curso, os alunos serão promovidos a aspirante-a-oficial e são considerados praças especiais, que farão estágio probatório com duração de no mínimo 12 meses e, ao final, serão promovidos a 2º tenente.

A lotação dos aspirantes poderá ocorrer em quaisquer das unidades do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo.

No 1º ano do curso o aluno-a-oficial tem remuneração de R$ 2.054,55, no 2º ano passa a receber R$ 2.510,51 e no 3º ano, R$ 2.738,74.

Como aspirante-a-oficial o salário é de R$ 4.073,87. Quando chega ao posto de 2º tenente o salário é de R$ 4.772,24. Já como 1º tenente o servidor recebe R$ 5.121,74, depois quando se torna capitão o salário passa a R$ 6.054,93, como major fica em R$ 7.582,14, como tenente-coronel fica em R$ 9.589,19 e como coronel, R$ 12.497,38.

O candidato deve ter idade mínima de 17 anos e máxima de 25 anos e ensino médio completo.

As inscrições devem ser feitas no site www.cespe.unb.br/concursos/cbmes_cfo2011, no período das 10h do dia 13 de dezembro às 23h59 do dia 22 de dezembro. A taxa é de R$ 80.

O concurso terá exame intelectual (prova objetiva e prova de redação); teste de aptidão física; inspeção de saúde; exame toxicológico; avaliação psicológica e pesquisa sócio-funcional antes da realização do curso.

A prova objetiva e a prova de redação terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 23 de janeiro de 2011, no turno da tarde, na cidade de Vitória.

Prefeitura de Americana (SP)
A Prefeitura de Americana (SP) abriu concurso para 191 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 837,27 a R$ 6.794,27 (veja aqui o edital).

Os cargos são de cozinheiro, servente hospitalar, motorista, escriturário, recepcionista hospitalar, técnico de enfermagem, acupunturista, arquiteto, assistente social, biomédico, contador, dentista, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gerontólogo, nutricionista, pedagogo, procurador jurídico, médicos cardiologista, cardiologista ecocardiografista, cirurgião vascular, cirurgião geral, de família, endocrinologista, gastroenterologista, geriatra, ginecologista, hebiatra, neurologista, oftalmologista, pediatra, entre outras, além de professores de creche, de educação fundamental e educação infantil.

As inscrições devem ser feitas do dia 13 ao dia 23 de dezembro no Paço Municipal, na Avenida Brasil, 85, Centro, das 9h às 12h e das 13h às 16h, ou até 26 de dezembro pelo sitewww.equipeassessoria.com.br. As taxas variam de R$ 20 a R$ 50. A prova será no dia 16 de janeiro.

Prefeitura de Arandu (SP)
A Prefeitura de Arandu (SP) lançou concurso público e processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro em cargos de nível médio, para magistério e nível superior (veja aqui o edital).

No concurso público são sete vagas de nível médio, magistério e nível superior para os cargos de auxiliar de desenvolvimento infantil, fonoaudiólogo, monitor, professor de educação especial, professor de música e artes, psicólogo educacional e psicopedagogo. Os salários variam de R$ 853,80 a R$ 1324,48.

No processo seletivo os cargos são de professor de educação básica I e II para atender a demanda do município, com remuneração de R$ 6,06 a R$ 6,83 a hora aula.

As inscrições deverão ser realizadas de 13 a 30 de dezembro pelo site www.zambini.org.br. As taxas variam de R$ 20 a R$ 35.

As provas objetivas serão aplicadas no município de Arandu, no dia 23 de Janeiro, na Escola Municipal "Prefeito José Ferezin", na Avenida José Ferezin, 950. O fechamento dos portões será às 14h para os candidatos do concurso e às 9h para o processo seletivo.

Prefeitura de Itapuca (RS)
A Prefeitura de Itapuca (RS) abriu concurso para 42 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário varia de R$ 514,01 a R$ 3.331,25 (leia aqui o edital).

Os cargos são para diversos cargos e funções, listadas no artigo I do edital do concurso.

As inscrições devem ser feitas de 13 a 24 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na prefeitura, na Avenida Júlio Cardoso, 953 (no dia 24 de dezembro, o horário das inscrições será das 8h30 às 11h30). A taxa é de R$ 33,20 para todos os cargos.

A prova escrita do concurso em dia a ser afixado no mural da prefeitura e no sitewww.igrh.com.br. Haverá, ainda, prova práticas e de títulos para alguns cargos.

Prefeitura de Lima Campos (MA)
A Prefeitura de Lima Campos (MA) lançou concurso para o preenchimento de 64 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 510 a R$ 4.000 (leia aqui o edital).

Os cargos são para diversas áreas da prefeitura, listadas no anexo I do edital.

As inscrições deverão ser realizadas na Avenida JK, s/nº, Centro, no Colégio Artur Azevedo (Auditório), de 13 a 17 de dezembro e de 20 a 24 de dezembro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. A taxa de inscrição vai de R$ 25 a R$ 70.

As provas objetivas estão marcadas para 30 de janeiro.

Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT)
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT) abriu concurso para 25 vagas em cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 1.592,56 a R$ 2.586,57 (veja aqui o edital).

Os cargos são de nutricionista, professor de arte, professor de ciência, professor de história, professor de matemática e professor licenciatura plena em pedagogia ou normal superior.

As inscrições devem ser feitas de 13 a 24 de dezembro pelo site www.grupoatame.com.br. A taxa é de R$ 80.

A prova escrita será aplicada no dia 16 de janeiro.

Prefeitura de Mineiros do Tietê (SP)
A Prefeitura de Mineiros do Tietê (SP) lançou um processo seletivo e dois concursos para o preenchimento de 27 vagas. Os cargos são de professor, que exige nível superior, e instrutor, que exige nível fundamental. Haverá, ainda, postos para professores que surgirão conforme a necessidade da prefeitura. O salário varia de R$ 6,10 a R$ 7,42 a hora aula (leia aqui o edital).

São 22 vagas para professor com salário de R$ 7,42 a hora aula. Há sete vagas para instrutor, com salário de R$ 6,10 a hora aula. Outras vagas são para serem preenchidas de acordo com a necessidade da administração pública.

As inscrições poderão ser feitas de 13 a 24 de dezembro pelo site www.publiconsult.com.br. A taxa é de R$ 40 para professores e de R$ 30 para instrutores.

Dúvidas para a realização das inscrições poderão ser esclarecidas por e-mail, no ícone “Fale Conosco” do site e selecionando o assunto “Concursos Públicos e Processos Seletivos”, ou, ainda, por meio do telefone (15) 4141-2327, diz o edital.

Haverá provas teóricas para todos os cargos e provas práticas para instrutores.

A prova teórica (testes de múltipla escolha) será realizada no município de Mineiros do Tietê, prevista para o dia 16 de janeiro, na Escola Municipal João de Mattos Silveira, na Rua Subdelegado Ferrinho, 487.

Prefeitura de Vila Velha (ES)
A Prefeitura de Vila Velha (ES) abriu processo seletivo simplificado para 782 vagas temporárias para área administrativa da Secretaria de Educação em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 510 a R$ 1.034,91. A contratação terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período (veja aqui o edital).

São 70 vagas para instrutores de informática, 300 vagas para auxiliar de Umei, 300 vagas para auxiliar de secretaria, 20 vagas para bibliotecário, 16 vagas para guarda-vidas, 16 vagas para regente musical, 28 vagas para motoristas com habilitação “D”, 6 vagas para assistente social, 8 vagas para nutricionista, 6 vagas para psicólogo, 6 vagas para fisioterapeuta e 6 vagas para fonoaudiólogo.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 13 e 17 de dezembro, das 9h às 17h, no Centro de Capacitação Titanic, na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro de Vila Velha.

O processo será feito em duas etapas: prova de títulos e exercício profissional para todos os cargos e prova prática para guarda-vidas, instrutor de informática e auxiliar de secretaria.

Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu concurso para 193 vagas de juiz substituto. O salário é de R$ 19.643,80 (veja aqui o edital).

O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7), no caderno 1 administrativo, a partir da página 34.

O candidato deve ser bacharel em direito, há no mínimo três anos, ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de direito, e até 65 anos de idade até a data da inscrição definitiva.

A inscrição preliminar deve ser feita pelo site www.vunesp.com.br a partir das 9h do dia 13 de dezembro até as 16h do dia 26 de janeiro de 2011. A taxa é de R$ 196.

O concurso terá prova objetiva, duas provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico e avaliação social, prova oral e avaliação de títulos.

Todas as provas serão realizadas na cidade de São Paulo.

A prova objetiva será aplicada na data prevista de 13 de março de 2011, com início às 9h e duração de quatro horas.

Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região (Mato Grosso do Sul) lançou concurso para o preenchimento de 47 vagas de níveis médio e superior mais formação de cadastro de reserva – quatro vagas serão reservadas a deficientes. A remuneração varia de R$ 4.052,96 a R$ 8.140,08 (leia aqui o edital).

Os candidatos com nível superior podem concorrer às vagas de analista judiciário nas áreas administrativa, administrativa na especialidade de contabilidade, área de apoio especializado nas especialidades de biblioteconomia, engenharia, medicina, odontologia e tecnologia da informação, área judiciária e área judiciária na especialidade de execução de mandados.

Nesses casos, a remuneração inicial é de R$ 6.611,39 e será acrescida de Gratificação de Atividade Externa (GAE) no valor de R$.1.528,69 na especialidade de execução de mandados.

Para nível médio as vagas são para o cargo de técnico judiciário na área administrativa e na área de apoio especializado nas especialidades de enfermagem e tecnologia da informação. Nesse caso, o salário é de R$ 4.052,96.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 13 de dezembro às 14h do dia 30 de dezembro. A taxa é de R$ 63 para nível médio e de R$ 73 para nível superior.

Os candidatos serão submetidos a provas objetivas. Haverá, ainda, provas discursivas para os cargos de analista judiciário nas áreas administrativa e judiciária.

A aplicação das provas está prevista para o dia 27 de fevereiro na cidade de Campo Grande.
 

01. IDENTIFIQUE O ITEM EM QUE A PONTUAÇÃO ESTÁ CORRETA




a)Sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político – uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada – impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada, que não representa a nação, quando forçada pela lei do tempo, renova-se e substitui velhos por moços, inaptos por aptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores.



b)Sobre a sociedade acima das classes, o aparelhamento político – uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada; impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada, que não representa a nação, quando forçada pela lei do tempo, renova-se e substitui velhos por moços, inaptos por aptos, num processo que cunha, e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores.



c)Sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político: uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada – impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável, de comando. Esta camada, que não representa a nação, quando forçada pela lei do tempo, renova-se e, substgitui velhos por moços, inaptos por aptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes, os seus valores.





d)Sobre a sociedade acima das classes, o aparelhamento político; uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada; impera, rege e governa em nome próprio, num círculo impermeável, de comando. Esta camada, que não representa a nação, quando forçada pela lei do tempo, renova-se e substitui, velhos, por moços, inaptos por aptos num processo que cunha e nobilita, os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores.



e)Sobre a sociedade acima das classes o aparelhamento político. Uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada – impera rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada, que não representa, a nação quando forçada pela lei do tempo renova-se e substitui velhos por moços, inaptos por aptos, num processo que cunha, e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores. [ Raymundo Faoro – Os Donos do Poder ]







02. Assinale a frase em que a pontuação está incorreta.



a)E ficou de olhos abertos, concentrado esperando, que o dia nascesse e seus mortos, partissem.

b)Tomado de surpresa, fico imóvel, e somos como um feliz, ainda que insólito, casal de namorados.

c)O escuro da garagem reteve-as por alguns momentos, até que a vencedora emergiu, vagarosa, arquejante.

d)É bom que um homem, vez por outra, deixe o litoral misterioso e grande, querendo contemplar uma lagoa.

e)Pegou o telefone, deu instruções à companhia, acrescentando com meio desprezo: o que tem mais aqui é livro.





03.Assinale a frase em que faltam vírgulas.



a)Quem sabe se os dois tinham uma receita de felicidade?

b) Seria inútil explicar-lhe que um celeiro de brejo não tem preço.

c)Boa distração a gente sonhar construir castelos arquitetar episódios romanescos.

d)As pessoas distantes atingiram essa altura desolada em que papel e tinta nada significam.

e) A lembrança dele é grata aos que conheceram os últimos dias de glória dos teatros do interior.



04. Leia o texto com a finalidade de pontuá-lo corretamente.



“Diz a sabedoria popular chinesa (1) que toda marcha (2) por mais longa (3) e importante que seja (4) começa (5) com o primeiro passo. Dar (6) esse primeiro passo (7) às vezes (8) exige (9) grande determinação (10) esforço monumental e ( 11) muita coragem . Principalmente se o passo (12) for em direção (13) a um caminho desconhecido (14) com o qual ( 15) não estamos acostumados a lidar por conta dos vícios adquiridos.”

( Revista Veja )



Os números que devem ser substituídos por vírgulas são



a)2 – 4 – 7 – 8 – 10 – 14 d) 1 – 2 - 3 – 4 – 7 – 10 - 12

b)1 – 4 – 5 – 9 – 11 – 14 e) 2 – 3 – 4 – 7 – 9 – 13 - 15

c)3 – 5 – 6 – 8 – 10 – 12









GABARITO: 01. A 02. A 03. C 04. A

Candidatos aprovados fora de vagas têm direito à nomeação em caso de necessidade do tribunal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (23/11), adotou um novo entendimento em relação à nomeação de servidores aprovados em concurso público para o Judiciário. Em voto relatado pelo conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o plenário do CNJ firmou entendimento no sentido de reconhecer direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados fora do número de vagas quando o Tribunal manifesta, por ato inequívoco, a necessidade do preenchimento de novas vagas.

Anteriormente, o entendimento pacificado no Judiciário – sobretudo em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – era de que candidatos classificados fora do número de vagas previstas no edital dos concursos dos quais participaram deveriam ter, apenas, “expectativa de direito” à nomeação. E deveria ficar “a critério de cada tribunal” avaliar a conveniência e a oportunidade da nomeação de novos candidatos.

Situação específica - A nova manifestação do CNJ não afasta essa jurisprudência pacificada. Apenas trata de uma situação específica - quando o Tribunal externa a necessidade de provimento de novas vagas, nomeando candidatos aprovados fora do número de vagas, mas nem todos esses candidatos assumem o cargo, em razão de desistência. Neste caso, o entendimento adotado é que os candidatos subseqüentes terão direito à nomeação, de forma proporcional aos candidatos desistentes.

Destacou-se, no julgamento, que idêntico posicionamento foi adotado pelo Superior Tribunal de Justiça em recente julgado de relatoria da Ministra Eliana Calmon (RMS 32.105/DF).

Providências - A discussão sobre o tema partiu de Pedido de Providências (PP No. 0005662-23.2010.2.00.0000) apresentado por um candidato aprovado em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), que não ficou dentro do número de vagas ofertadas no edital. Como o tribunal nomeou seis candidatos para o cargo de analista judiciário e um deles desistiu, o requerente pediu ao tribunal para ser nomeado - uma vez que seria o próximo da lista. Ele não foi atendido, e por isso, entrou com processo no CNJ.

O voto do Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá considerou parcialmente procedente o Pedido de Providências para reconhecer que os candidatos subseqüentes na ordem de classificação do concurso têm direito subjetivo à nomeação para as novas vagas disponibilizadas e não providas por desistência dos candidatos nomeados.

Hylda Cavalcanti - Agência CNJ de Notícias

EXERCÍCIOS DE DIREITO

(TJSC – 2003)

1ª Questão: É correto afirmar-se que, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor:

a)     Comete ato ilícito aquele que, mesmo atuando com omissão, não causa danos de qualquer espécie a outrem.

b)     Comete ato ilícito aquele que causa danos a outrem, ainda que não tenha havido, de sua parte, ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.

c)     Comete ato ilícito aquele que, ao exercer um direito do qual é titular, excede manifestamente os limites impostos pelo fim social desse direito.

d)     Não comete ato ilícito aquele que, ao exercer um direito do qual é titular, excede os limites da boa-fé.

e)     Todas as alternativas são incorretas.

 (TJSC – 2003)

2ª Questão: Assinale a alternativa correta:

a)     Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

b)     A prescrição só pode ser alegada, pela parte a quem aproveita, antes de ser proferida sentença de mérito na ação em que deve ser ela argüida.

c)     O protesto cambial não interrompe a prescrição.

d)     A prescrição só pode ser alegada pelo próprio titular do direito em via de ser por ela atingido.

e)     Todas as alternativas são incorretas.

(TJSC – 2003)

3ª Questão: Assinale a alternativa correta:

a)     As prestações relativas a imóveis serão pagas, sempre, no lugar previsto contratualmente para o pagamento, ainda que diverso do local de situação do bem.

b)     Mesmo que ocorra motivo grave, o devedor não poderá efetuar o pagamento em lugar diverso do previsto contratualmente, ainda que não decorra prejuízo para o credor.

c)     O pagamento reiteradamente feito em outro local, faz presumir a renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato.

d)     O pagamento será feito sempre no domicílio do devedor, não podendo as partes convencionar local diverso para o cumprimento da obrigação.

e)     Todas as alternativas são incorretas.

(TJSC – 2003)

4ª Questão: Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta:

a)     É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual.

b)     A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.

c)     O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.

d)     Todas as alternativas são corretas.

e)     Nenhuma das alternativa é correta.

(TJSC – 2003)

5ª Questão: No que se refere aos contratos de SEGURO, assinale a alternativa correta:

a)     No seguro de pessoas, a apólice ou bilhete podem ser ao portador.

b)     Os agentes autorizados do segurador, presumem-se seus representantes para todos os atos relativos aos contratos que agenciarem.

c)     No seguro de responsabilidade civil, o segurador não garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiros.

d)     A instituição de companheiro como beneficiário não é válida, se o segurado era apenas separado de fato na época da instituição.

e)     É valida a cláusula que exclui o pagamento por suicídio, a qualquer tempo, do segurado.

(TJSC – 2002)

6 ^a Questão: O casamento civil vincula cada um dos cônjuges aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade, pelo que é correto concluir:

a)     A separação judicial dos cônjuges extingue a relação de afinidade do cônjuge inocente em relação ao culpado.

b)     A dissolução do casamento extingue sempre o parentesco por afinidade;

c)     A afinidade na linha reta não se extingue com a dissolução do casamento que a originou;

d)     A dissolução do casamento extingue as relações de parentesco por afinidade quando inexistentes filhos;

e)     A existência de culpa para a dissolução do casamento extingue as relações de afinidade entre os parentes do cônjuge culpado e o cônjuge inocente;

(TJSC – 2002)

7ª Questão: Relativamente aos alimentos assinale a resposta correta:

a)     em nenhuma hipótese os irmãos são responsáveis pela prestação de alimentos ao irmão que deles necessite;

b)     o parente é obrigado a prestar alimentos ao parente que deles necessite, ainda que isso implique em desfalque do necessário ao seu sustento;

c)     a obrigação de prestar alimentos se transmite aos herdeiros do devedor;

d)     o devedor de alimentos terá que, obrigatoriamente, prestá-los em forma de pensionamento.

e)     Nenhuma das opções é correta.

(TJSC – 2002)

8ª Questão: Com relação à tutela é correto afirmar-se que:

a)     o tutor pode adquirir bens do menor tutelado, desde que em hasta pública;

b)     o tutor só pode adquirir bens do tutelado caso sejam eles móveis;

c)     em hipótese alguma pode o tutor adquirir bens do menor tutelado;

d)     o tutor pode adquirir bens do menor tutelado, em hasta pública e desde que autorizado judicialmente;

e)     podem os bens do menor tutelado ser vendidos por contrato particular, quando houver manifesta vantagem para o menor;

(TJSC – 2002)

9ª Questão: Nas locações, o abandono do imóvel locado por prazo indeterminado, na vigência do contrato:

a)     constitui infração contratual;

b)     rende ensejo à aplicação da pena de multa;

c)     sujeita o locatário ao pagamento dos alugueres que se vencerem até o termino do contrato;

d)     sujeito o locatário ao pagamento dos alugueres até a efetiva rescisão do contrato, via ação de despejo;

e)     rende ensejo à indenização, além da multa por infração contratual;

(TJSC – 2002)

10ª Questão: Com relação à posse de coisa indivisa, é correto afirmar-se que:

a)     se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, cada uma delas poderá exercer atos possessórios sobre a totalidade do objeto comum;

b)     na hipótese da alínea ‘a’, cada um dos compossuidores só poderá exercer atos de posse sobre a sua parte ideal no bem;

c)     os atos possessórios sobre a coisa indivisa somente terão eficácia acaso exercido por todos os compossuidores em conjunto;

d)     os atos possessórios praticados por um dos compossuidores excluem a possibilidade de os demais exercerem atos de posse sobre o mesmo bem;

e)     as coisas indivisas não são passíveis da prática de atos possessórios enquanto não definida a parte de cada um dos compossuidores;

(TJSC – 2002)

11ª Questão: No que se refere às servidões, é correto afirma-se que:

a)     a servidão predial pode ser alvo de usucapião;

b)     o dono do prédio serviente pode embaraçar o uso da servidão predial;

c)     mesmo que às suas expensas e sem diminuição das vantagens não pode o proprietário do imóvel serviente remover a servidão predial de um lugar para outro;

d)     as servidões prediais são divisíveis;

e)     a servidão de passagem não se extingue, mesmo que tenha sido aberta estrada pública acessível ao prédio dominante.

(TJSC – 2002)

12ª Questão: Nas obrigações alternativas, é correto afirmar-se que:

a)     a escolha cabe sempre ao credor;

b)     podem as partes convencionar que a escolha caiba ao credor;

c)     inexeqüíveis ambas as obrigações, o credor poderá reclamar o valor de ambas;

d)     tornadas impossíveis as prestações, ainda que inexistente culpa do credor, a obrigação não se extingue;

e)     em se tratando de prestações anuais, a opção, uma vez feita, é obrigatória para todas as prestações.

(TJSC – 2002)

13ª Questão: No que diz respeito à mora e aos seus efeitos, pode-se afirmar que:

a)     A renúncia dos direitos decorrentes da mora é forma de sua purgação;

b)     O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto nas hipóteses de caso fortuito e força maior;

c)     Ainda que agindo dolosamente, o devedor não tem responsabilidade pela conservação da coisa, na hipótese de mora do credor;

d)     A culpa do devedor não é requisito essencial à configuração da mora;

e)     Nas obrigações provenientes de delito, a mora se estabelece a partir da data da denúncia;

(TJSC – 2002)

14ª Questão: Correspondentemente ao instituto da compensação, assinale-se a única alternativacorreta:

a)     O nosso Código Civil admite a compensação de coisas infungíveis;

b)     Dívidas ilíquidas são passíveis de compensação;

c)     De regra, o fiador pode compensar a sua dívida com a de seu credor ou afiançado;

d)     É admissível a compensação de dívidas líquidas e vencidas, ainda que um dos devedores tenha a ela renunciado;

e)     Aquele que se obriga por terceiro pode compensar a dívida decorrente dessa obrigação com que o credor a ele dever;

(TJSC – 2002)

15ª Questão: Quanto ao instituto da “TRANSAÇÃO”, podemos afirmar que:

a)     Nula uma das cláusulas da transação, esta subsiste íntegra quanto às demais;

b)     A transação entre o credor e o devedor principal só desobriga o fiador deste se as partes assim o estipularem expressamente;

c)     A transação entre o credor e um dos devedores solidários não extingue a obrigação quanto aos demais devedores;

d)     Admite-se a imposição, em transação, de pena convencional;

e)     A transação a respeito de litígio decidido por sentença passada em julgado é válida e eficaz, ainda que um dos transatores não tivesse conhecimento da sentença;

(TJSC – 2002)

16ª Questão: Com relação aos contratos de compra e venda, examine as afirmações abaixo, assinalando a correta:

a)     É nula a cláusula que deixar a fixação do preço ao arbítrio de terceiro;

b)     A fixação do preço pode ser deixada à taxa do mercado;

c)     A fixação do preço pode ser deixada ao exclusivo arbítrio do vendedor;

d)     A fixação do preço pode ser deixada ao exclusivo arbítrio do adquirente;

e)     Até a tradição da coisa, os riscos do preço correm por conta do vendedor.

(TJSC – 2002)

17ª Questão: Referentemente à fiança, assinale a alternativa INCORRETA:

a)     A fiança não pode vincular bens do próprio afiançado;

b)     Resultando a nulidade da obrigação de incapacidade pessoal do devedor, a fiança que a garante é válida;

c)     A fiança sem limitação garante, não só a obrigação principal, como também todos os acessórios e as despesas judiciais desde a citação do fiador;

d)     obrigando-se o fiador como devedor solidário, perde ele o direito de exigir, em eventual execução, que sejam primeiros excutidos bens do devedor;

e)     ainda que o devedor seja insolvente ou falido, se o fiador não renunciou expressamente ao benefício pode ele exigir, em eventual execução, primeiramente a excussão em bens do devedor.

(TJSP – 169 – 1997)

18ª Questão  Outorgada fiança  por marido, sem a anuência da esposa,

(A)       ao conhecer do ato, o Juiz deve anulá-lo de ofício.

(B)       para que decretada seja a nulidade, é necessária a demonstração de prejuízo patrimonial para a esposa.

(C)       mediante pedido da mulher, deverá ser preservada de qualquer constrição sua meação.

(D)       se ela o pedir, o ato será declarado inteiramente nulo.

(TJSP – 169 – 1997)

19ª Questão  Consoante o Código Civil, art. 183, V, o adotado não pode casar com o filho superveniente ao pai ou à mãe adotiva. Diante desta afirmativa, opte por uma das asserções seguintes.

(A)       A regra legal tem em conta que o adotado já se achava totalmente integrado ao genitor quando do surgimento do filho biológico.

(B)       Caso inexistente a regra, manifestar-se-ia mais incisivamente a ausência de vínculo consangüíneo entre o adotado e o filho superveniente ao pai ou à mãe adotiva.

(C)       Houve mero lapso do legislador, que manteve o comando legal quando posteriormente alterou requisito para a adoção.

(D)       A norma perdeu vigência, porquanto não re-   cepcionada pela Constituição de 1988.

(TJSP – 169 – 1997)

20ª Questão  Menor de 21 anos vem a obter o consentimento dos genitores para se casar.

(A)       Na qualidade de menor púbere não se legitima, dada a incapacidade, para a lavratura de pacto antenupcial.

(B)       Pode optar por qualquer regime de bens, me-   diante a lavratura do pacto antenupcial.

(C)       Terá que se casar no regime legal de comunhão parcial de bens.

(D)       Terá que se casar no regime de separação de bens.

Gabarito

1.C      2.E 

3.C      4.C   

5.B      6.C    

7.E      8.C    

9.D      10.A

11.A    12.B

13.A    14.C

15.B    16.B

17.E    18.D

19.C    20.B