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quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Cerca de 90 milhões de processos tramitam no judiciário brasileiro

O relatório da pesquisa Justiça em Números mostrou que tramitam no judiciário brasileiro 86,6 milhões de processos. O trabalho traz uma radiografia do sistema judiciário nacional. Para atender a esta demanda, o poder tem 312,5 mil servidores e 16,1 mil magistrados. O estudo mostra que, em 2009, 71% dos processos não foram solucionados, situação que é mais grave nas justiças estaduais, onde este percentual sobe para 73%. É a Justiça Estadual que recebe a maior demanda de processos. Em 2009 foram mais 18,7 milhões de ações, ou 74% dos processos interpostos. Já em relação às despesas, a Justiça Estadual foi responsável por 56% do total. Os gastos com o Poder Judiciário chegam a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

Relação é de 275,2 mil processos por servidor

Uma conta simples mostra que, neste quadro, a média de processo por servidor – incluindo a justiça estadual e federal – é de 275,2 mil por ano. Os números retratam a realidade dos cartórios onde os trabalhadores se perdem em montanhas de processos.

Para o Sindjus/RS é urgente que o poder judiciário analise e busque soluções para reduzir a sobrecarga de trabalho dos servidores. No RS, os casos de adoecimentos por pressão no cumprimento de metas, estão crescendo muito, o que está levando os servidores a afastamentos, estresse e depressão.

A solução passa por valorização da categoria, redimensionamento dos servidores, Plano de Cargos e Salários e concurso público, entre outros fatores.